Atuação de Guilherme da Cunha viabiliza redução da taxa de licenciamento anual de veículo em Minas Gerais
14 de junho de 2022
O Projeto de Lei 2385/21, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) foi aprovado recentemente pelo plenário da ALMG e sancionado pelo governador Romeu Zema (NOVO), e agora é lei.
Em novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu o projeto, de autoria do deputado Cleitinho, que tinha como objetivo extinguir a taxa de licenciamento do veículo. De acordo com o deputado do NOVO Guilherme da Cunha, “apesar das boas intenções, o projeto era inconstitucional”.
Outros projetos na mesma linha passaram pela CCJ, foram rejeitados e acabaram arquivados. Mas o deputado Guilherme da Cunha queria que o PL 2385/21 avançasse e também que o cidadão mineiro tivesse um alívio no bolso. Para que isso acontecesse, o parlamentar apresentou sugestões de mudança no texto.
A sugestão apresentada por Da Cunha foi acolhida, o projeto passou pela comissão, foi aprovado pelo plenário e sancionado pelo governador Romeu Zema. Isso significa que a taxa que hoje é de R$135,95 deverá ficar em torno de 30 reais no próximo ano. Uma economia de mais de 100 reais no bolso dos mineiros.
Atuação de Guilherme da Cunha viabiliza redução da taxa de licenciamento anual de veículo em Minas Gerais
O Projeto de Lei 2385/21, que altera a forma de cálculo da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) foi aprovado recentemente pelo plenário da ALMG e sancionado pelo governador Romeu Zema (NOVO), e agora é lei.
Em novembro do ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) discutiu o projeto, de autoria do deputado Cleitinho, que tinha como objetivo extinguir a taxa de licenciamento do veículo. De acordo com o deputado do NOVO Guilherme da Cunha, “apesar das boas intenções, o projeto era inconstitucional”.
Outros projetos na mesma linha passaram pela CCJ, foram rejeitados e acabaram arquivados. Mas o deputado Guilherme da Cunha queria que o PL 2385/21 avançasse e também que o cidadão mineiro tivesse um alívio no bolso. Para que isso acontecesse, o parlamentar apresentou sugestões de mudança no texto.
A sugestão apresentada por Da Cunha foi acolhida, o projeto passou pela comissão, foi aprovado pelo plenário e sancionado pelo governador Romeu Zema. Isso significa que a taxa que hoje é de R$135,95 deverá ficar em torno de 30 reais no próximo ano. Uma economia de mais de 100 reais no bolso dos mineiros.
Informações: Guilherme da Cunha
Imagem: divulgação