Júlia Lucy apresentará texto substituto para adequar o projeto de lei que insituiu o Marco Legal da Primeira infância
24 de outubro de 2019
A deputada do NOVO na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Júlia Lucy está à frente da construção de um substituto para adequar o Projeto de Lei nº 821/2015 à Lei Federal nº 13.257/16, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância no Brasil, uma Lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção aos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil.
“Para construir o texto, ouvi uma série de entidades, como Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal, Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal, Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”, declarou a deputada em suas redes sociais.
A primeira infância, que se estende até os 6 anos, é o período mais importante da vida humana no qual a criança desenvolve as estruturas básicas de compreensão, adquirindo as condições e habilidades mais importantes para o aprendizado. James Heckman, prêmio Nobel em Economia (2000), comprovou que políticas públicas focadas nesse período do desenvolvimento humano têm potencial de promover uma verdadeira revolução social, quebrando ciclos de pobreza.
Júlia Lucy apresentará texto substituto para adequar o projeto de lei que insituiu o Marco Legal da Primeira infância
A deputada do NOVO na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) Júlia Lucy está à frente da construção de um substituto para adequar o Projeto de Lei nº 821/2015 à Lei Federal nº 13.257/16, que instituiu o Marco Legal da Primeira Infância no Brasil, uma Lei que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância, em atenção aos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil.
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“Para construir o texto, ouvi uma série de entidades, como Secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Justiça do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, Conselho de Direitos da Criança e Adolescente do Distrito Federal, Fórum de Educação Infantil do Distrito Federal, Associação Internacional Maylê Sara Kalí (AMSK/Brasil), Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios”, declarou a deputada em suas redes sociais.
A primeira infância, que se estende até os 6 anos, é o período mais importante da vida humana no qual a criança desenvolve as estruturas básicas de compreensão, adquirindo as condições e habilidades mais importantes para o aprendizado. James Heckman, prêmio Nobel em Economia (2000), comprovou que políticas públicas focadas nesse período do desenvolvimento humano têm potencial de promover uma verdadeira revolução social, quebrando ciclos de pobreza.
Foto: Divulgação