Thomaz Henrique protocola “revogaço” de mais de 20 leis inúteis em São José dos Campos
18 de novembro de 2022
Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que caíram em desuso, desburocratizando o dia a dia do cidadão joseense.
O intuito do “revogaço” é fazer de São José dos Campos uma cidade com legislações mais simplificadas, efetivas e transparentes. Além é claro, de estimular a elaboração de leis que tragam maior segurança jurídica, façam diferença e tornem a vida dos cidadãos mais práticas.
“A iniciativa é inédita em São José dos Campos! Pela primeira vez um vereador irá se debruçar na legislação municipal para, ao invés de aprovar novas leis, revogar antigas.”, explica Thomaz.
Thomaz Henrique protocola “revogaço” de mais de 20 leis inúteis em São José dos Campos
Após mais de 6 meses de estudo e mais de 10 mil leis analisadas, o vereador do NOVO Thomaz Henrique protocolou um projeto de lei que pretende revogar mais de 20 leis que caíram em desuso, desburocratizando o dia a dia do cidadão joseense.
O intuito do “revogaço” é fazer de São José dos Campos uma cidade com legislações mais simplificadas, efetivas e transparentes. Além é claro, de estimular a elaboração de leis que tragam maior segurança jurídica, façam diferença e tornem a vida dos cidadãos mais práticas.
“A iniciativa é inédita em São José dos Campos! Pela primeira vez um vereador irá se debruçar na legislação municipal para, ao invés de aprovar novas leis, revogar antigas.”, explica Thomaz.
Foto: reprodução/divulgação – CMSJC