Composta por 11 vereadores, a Comissão Especial de Revisão Legislativa da Câmara de Porto Alegre, sob a presidência do vereador do NOVO em Porto Alegre, Felipe Camozzato, apresentará proposta de revogação e consolidação

O deputado estadual do NOVO, Chicão Bulhões (RJ) e sua equipe, passarão a seguir um guia de ética e conduta para a atuação de seu gabinete. O guia foi elaborado com a orientação e

A Medida Provisória 869/2018, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fiscalizar os responsáveis pelo tratamento de dados nos setores público e privado, foi aprovada na Câmara dos Deputados