Dúvidas gerais

O NOVO teve suas contas do ano de 2015 rejeitadas pelo TSE?

Sobre a matéria publicada no dia 16/01/2022, no Estadão, informando que 20 partidos políticos tiveram as contas do ano de 2015 rejeitadas, incluindo o NOVO, esclarecemos o seguinte:

1 – Trata-se do julgamento da prestação de contas referente ao exercício de 2015, ano em que o NOVO teve seu registro aprovado pelo TSE, mais especificamente no dia 15 de setembro.

2 – Somente após a sua oficialização, o NOVO pôde requerer a abertura das contas bancárias. E, em função de trâmites burocráticos, só foram devidamente abertas em novembro de 2015.

3 – A prestação de contas do exercício 2015 foi realizada pelo partido de acordo com a legislação vigente à época e os principais questionamentos feitos pelo TSE foram quanto a não abertura das contas bancárias no prazo.

4 – Mesmo explicando que não podíamos abrir as contas bancárias com antecedência, seja pela ausência do registro enquanto partido, ou pelo prazo curto de apenas três meses até o final do ano, o TSE entendeu que este fato seria suficiente para a reprovação das contas.

5 – O NOVO recorreu ao STF e aguarda julgamento indicando aprovação das contas partidárias do ano de 2015. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes.

6 – Sobre o uso do Fundo Partidário, informamos que o NOVO não faz uso deste recurso para manter a sua atividade partidária e, desde 2015, tem trabalhado para encontrar uma opção viável e legal para devolver para a União os mais de 87 milhões de reais já recebidos.

A transparência e o respeito ao dinheiro público e ao dinheiro dos nossos doadores sempre serão pilares fundamentais na vida do NOVO.

A bancada do NOVO na Câmara votou contra a privatização da Eletrobrás?

Se a bancada do NOVO é contra, é porque não privatiza.

O NOVO na Câmara é a favor da MP da Eletrobras. Votou contra o relatório que, em vez de reduzir a intervenção do Estado, traz uma série de jabutis que aumentam a influência política na tomada de decisões. O relatório aprovado na Câmara vai custar R$20 bilhões ao ano para os brasileiros, criar privilégios e subsídios indevidos e impactar no preço final da energia.

Quem vai pagar a conta? O cidadão. Por isso, o NOVO é contra.

Clique aqui para ler a matéria completa do NOVO na Câmara e fique por dentro.

O NOVO se aliou ao PT em Curitiba?

As vereadoras do NOVO Indiara Barbosa e Amália Tortato, participaram da sessão para eleger o presidente da Câmara Municipal de Curitiba. Nesse cenário, integraram um bloco para eleger o presidente da casa que contou com a participação de vereadores de vários partidos. O presidente eleito não era do PT, o PT fazia parte do bloco com mais 11 partidos. Entendemos que esse bloco representava uma mudança na Câmara, visto que o presidente indicado e eleito nunca ocupou o cargo antes, e se comprometeu com as pautas que elas trouxeram de uma gestão mais eficiente, mais transparente, e mais democrática, e também redução de privilégios. Essa foi a melhor opção dentre as que se apresentavam. Considerando o regimento da casa que diz que somente o maior bloco de partidos pode lançar candidatos à presidência, era importante participar do processo para que a renovação acontecesse.

O bloco foi desfeito logo após a eleição da mesa, não gerando qualquer compromisso de votação e pautas no longo prazo. O Partido Novo em Curitiba continua sendo independente, defendendo as pautas a que se propôs.

Destacamos que a política é local de diálogo, que precisaremos conversar com todos os vereadores e partidos e, por vezes, tomar decisões difíceis para construir uma cidade melhor. Isso faz parte da democracia.

O Partido Novo tem relação com o Sleeping Giants?

É falso que o NOVO ou qualquer liderança, incluindo seu ex-presidente João Amoêdo, estejam por trás deste projeto ou tenha qualquer relação com ele.

O NOVO se uniu a esquerda e formou um conselho político?

Essa notícia é falsa e o deputado federal Vinicius Poit já esclareceu o assunto em seu Instagram.

Confira o link com a postagem clicando aqui.

O NOVO é contra o FUNDEB?

Não. O NOVO votou a favor do Fundeb – que foi aprovado na Câmara – e trabalhou para aprimorar o relatório. Nosso destaque, que dava mais autonomia para os gestores locais decidirem sobre o orçamento, infelizmente, foi rejeitado.

Seguimos trabalhando e priorizando a educação básica.

O NOVO tem dono?

Sim. O dono do NOVO é o seu Estatuto. Além disso, o NOVO é financiado voluntariamente pelos filiados, doadores, vendas na nossa loja, e por eventos de arrecadação. Atualmente, 85% das nossas receitas vem de nossos mais de 40 mil filiados, que contribuem com R$31,14 por mês. Como não usamos dinheiro público para nossa manutenção, não há outra alternativa: precisamos seguir nossos princípios e valores, ou os apoiadores deixarão de financiar o partido e fecharemos as portas.

O NOVO tem alguma relação com os bancos?

O NOVO não tem ligação com nenhum banco. Propomos exatamente o contrário do que os grandes bancos querem: aumentar a concorrência no setor bancário para que o brasileiro tenha acesso a mais crédito, juros menores e melhores serviços.

Qual é a posição do NOVO quanto ao Estado Mínimo?

O NOVO é a favor do cidadão máximo, ou seja, que tenha mais poder de decisão e pague menos impostos para manter o alto custo da máquina estatal. Queremos o cidadão como protagonista, com liberdade para trabalhar e empreender, e não apenas pagando a conta do Estado inchado e ineficiente.

Para o NOVO, reduzir o Estado significa ter uma máquina pública enxuta, eficiente, sem privilégios, sem estatais ineficientes e que preste bons serviços públicos, priorizando o essencial: educação, segurança e saúde.

Qual é a posição do NOVO sobre as minorias?

Para o NOVO, todos são iguais perante a lei. Como liberais, defendemos a soberania do indivíduo. Nos opomos a qualquer tipo de discriminação quanto à cor, credo e orientação sexual.

O NOVO já nasceu velho?

O NOVO foi fundado por 181 pessoas e nenhuma delas era política. Foi o único partido formado nos últimos 35 anos que não veio de uma dissidência de algum partido, de alguma agremiação religiosa ou de algum sindicato.
O NOVO é o único partido que não utiliza dinheiro público. O partido é sustentado por contribuições voluntárias de seus filiados. Isso garante que o NOVO sempre estará alinhado com os seus apoiadores. Até mesmo para se filiar ao partido é necessário ser ficha-limpa.

Todos os candidatos passam por um rigoroso processo seletivo e, posteriormente, uma grande preparação que resulta em mandatários qualificados.

O NOVO tem regras que limitam o carreirismo político, impedindo mais do que uma reeleição. Nenhum candidato ou mandatário pode participar da gestão partidária. Para concorrer, é necessário se afastar da gestão do partido com 15 meses de antecedência. Isso garante que os interesses pessoais não afetarão os interesses do NOVO. Por isso, e muito mais, o NOVO é NOVO.

Qual posicionamento do NOVO quanto a legislação sobre drogas e aborto?

Temas como aborto, legislação sobre o uso e venda de drogas, eutanásia, entre outros, são de livre posicionamento dos nossos filiados, candidatos e eleitos.

Quem o NOVO apoiou no segundo turno presidencial de 2018?

O NOVO não apoiou nenhum candidato e liberou seus filiados e apoiadores para fazerem suas escolhas no segundo turno.

O NOVO é aliado a algum governo?

Não. O NOVO é um partido independente que dá apoio a ideias, e não a pessoas. Ideias que estejam alinhadas com nossos valores, apoiamos. Do contrário, nos opomos e criticamos.

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