Projeto de ensino remoto da rede estadual garante continuidade ao aprendizado e manutenção do vínculo dos alunos com a escola O Governo de Minas Gerais agiu rápido para dar continuidade às atividades da rede estadual
Nesta quarta-feira (19), a Prefeitura de Joinville protocola, junto ao poder legislativo municipal, um Projeto que Lei que visa autorizar o executivo a realizar cobranças tributárias e não tributárias por meio de operações
Mais de 91% da população indígena com mais de 18 anos que vive em Minas Gerais já foi imunizada com as duas doses da vacina contra a covid-19. Ao todo, 6.871 indígenas de
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Função será ativada no app Saúde Digital MG, permitindo ao cidadão que será vacinado que marque data, local e hora e não enfrente filas Minas Gerais vai disponibilizar aos municípios mineiros uma plataforma
O chamado "Projeto Antinepotismo na Administração Pública" de autoria do vereador do NOVO Mauricio Scalco, foi aprovado na Câmara Municipal de Caxias do Sul na última quarta-feira, 12, A matéria contou com as
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC) começa a analisar projeto de lei que trata sobre a regulamentação do uso de dinheiro público para ações de publicidade e comunicação no Município
Foi aprovado em 2º Turno o Projeto de Lei da vereadora Cris Monteiro que Institui a Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar. Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na forma do substitutivo do Projeto de Lei 3729/2004. A proposta estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os
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Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da bancada do NOVO, favorável ao Projeto de Lei 7488/2017, que acaba com o
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar 146/2019, que institui o novo Marco Legal das Startups. A matéria foi aprovada na última terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados, que votou as alterações