A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social aos 31 municípios incluídos no decreto de Situação de Emergência Para fortalecer
O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados. Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido,
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o PL 4783/20, de iniciativa do deputado Vinicius Poit e coautoria da bancada do NOVO, que institui o Código de Defesa do Empreendedor,
Na manhã da última sexta-feira (10), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou em suas redes sociais que sua equipe estuda meios de, a partir do próximo ano, adotar critérios para
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, na última terça-feira (7/12), na plenária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os resultados da pasta, fruto do trabalho desenvolvido pelas diversas áreas
Foi aprovada a emenda ao Plano de Ação Governamental de autoria da vereadora do NOVO Marcela Trópia, que amplia o atendimento em tempo integral das escolas do ensino fundamental da rede municipal de
A bancada do NOVO na Câmara considera temerária a decisão dos presidentes da Câmara e do Senado de fatiar a PEC dos Precatórios. Contrários à medida, os parlamentares pedem a anulação da sessão solene destinada
Iniciativa tem foco na reabilitação de pacientes com sequelas da covid A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi premiada pelo Ministério da Saúde por um projeto que organiza o atendimento de
Os deputados federais do NOVO na Câmara foram premiados, na manhã da última quarta-feira, 8, pelo Ranking dos Políticos, que reconhece os melhores deputados e senadores de cada estado, além dos melhores parlamentares ranqueados no
Definição de teto de gastos visa manter o equilíbrio na disputa do pleito O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na noite desta terça-feira (7), durante sessão administrativa, que, inexistindo
Em 35 meses de gestão, Governo supera meta de R$ 150 bilhões, programada para ser alcançada ao final de 2022, gerando 100 mil novos empregos no estado Minas Gerais bate a marca histórica