CCJ aprova proposta de Bruno Souza que libera de alvará quase 300 atividades econômicas de baixo impacto em SC
23 de julho de 2020
O grave quadro de desemprego no país é o resultado de vários fatores sendo um deles a excessiva burocracia que acaba afastando o empreendedor da legalidade, criando diversos obstáculos ao desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina.
Para mudar o cenário desfavorável e facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, o deputado Bruno Souza (NOVO) propôs o PL 9.0/2020 que libera atividades de baixo risco de atos públicos como o alvará.
O projeto de Bruno foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, 21.
Com a nova classificação, os empreendimentos listados passarão a ser considerados menos dependentes do estado, sendo dispensados diversos alvarás e documentos antes exigidos para o normal funcionamento.
Atividades
São algumas das atividades que poderão dedicar mais tempo atendendo o consumidor e gerando riqueza, e menos tempo implorando por carimbos e canetadas do estado:
escritórios de advocacia e de contabilidade,
agência de publicidade
serviço de fotocópias
escolas de idioma
corretor de imóveis
papelarias
cabeleireiros e manicures
chaveiros
A proposta aprovada de Bruno regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3º §1º, III da lei federal que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para classificar as atividades de baixo risco.
CCJ aprova proposta de Bruno Souza que libera de alvará quase 300 atividades econômicas de baixo impacto em SC
O grave quadro de desemprego no país é o resultado de vários fatores sendo um deles a excessiva burocracia que acaba afastando o empreendedor da legalidade, criando diversos obstáculos ao desenvolvimento da economia do estado de Santa Catarina.
Para mudar o cenário desfavorável e facilitar o trabalho de 287 atividades econômicas de baixo impacto, o deputado Bruno Souza (NOVO) propôs o PL 9.0/2020 que libera atividades de baixo risco de atos públicos como o alvará.
O projeto de Bruno foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira, 21.
Com a nova classificação, os empreendimentos listados passarão a ser considerados menos dependentes do estado, sendo dispensados diversos alvarás e documentos antes exigidos para o normal funcionamento.
Atividades
São algumas das atividades que poderão dedicar mais tempo atendendo o consumidor e gerando riqueza, e menos tempo implorando por carimbos e canetadas do estado:
A proposta aprovada de Bruno regulamenta, em âmbito estadual, o art. 3º §1º, III da lei federal que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica para classificar as atividades de baixo risco.
#NOVOnaPrática
Foto: divulgação A Tribuna