Aprovada em São Paulo a Lei de Liberdade Econômica que tem coautoria de Janaina Lima
26 de agosto de 2020
Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei Nº 539/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado no âmbito municipal, de coautoria da vereadora do NOVO Janaína Lima.
O projeto garante a não interferência do Poder Público nas atividades econômicas na cidade de São Paulo.
VITÓRIA!
Aprovada a Lei da Liberdade Econômica em SP, o PL é inspirado na MP de Guedes e tem minha coautoria.
Avanços:
– Alvará automático após 15 dias – Digitaliza licenças para empresas de inovação – Simplifica o licenciamento para atividades de entretenimento e culturais.
Um bom exemplo são as empresas instaladas em espaços coworking, colabs, entre outros, que precisarão apenas de licença única para exercer suas atividades. Prevê também a otimização dos processos, que serão feitos de modo eletrônico.
É uma vitória para o empreendedor paulistano e também para o consumidor.
Aprovada em São Paulo a Lei de Liberdade Econômica que tem coautoria de Janaina Lima
Foi aprovado na Câmara de Vereadores de São Paulo, o Projeto de Lei Nº 539/2019, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e estabelece garantias de livre mercado no âmbito municipal, de coautoria da vereadora do NOVO Janaína Lima.
O projeto garante a não interferência do Poder Público nas atividades econômicas na cidade de São Paulo.
Um bom exemplo são as empresas instaladas em espaços coworking, colabs, entre outros, que precisarão apenas de licença única para exercer suas atividades. Prevê também a otimização dos processos, que serão feitos de modo eletrônico.
É uma vitória para o empreendedor paulistano e também para o consumidor.
#NOVOnaPrática
Foto: divulgação