Texto alterou a proposta inicial do Senado, que limita as saídas, para abolir completamente o benefício. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3), com apoio do NOVO, o Projeto de Lei n°
Programa traz o produto, da sua origem do campo ao consumidor, que pagará diretamente ao produtor. O prefeito de Joinville Adriano Silva (NOVO), assinou na última segunda-feira (1º/8), o Decreto 49.311, que cria
Foi aprovado hoje na Câmara Municipal de Blumenau o Projeto de Lei Complementar 2132/2022 de autoria do vereador do NOVO Emmanuel Tuca que moderniza a legislação preparando-a para a chegada da tecnologia 5G,
Projeto prevê a escola tratada como serviço essencial para que a abertura preceda a outros serviços não essenciais. Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o propósito do Projeto de
Programa oferece opção de contraturno escolar para alunos da rede municipal de ensino. A prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Educação, lançou nesta terça-feira (2) o Programa Trilhas da Educação, uma iniciativa
O NOVO confirmou, durante a convenção nacional deste sábado (30), em São Paulo, a chapa que concorrerá às eleições presidenciais deste ano. Foram oficializadas as candidaturas de Felipe d'Avila a presidente e Tiago
O NOVO foi fundado por pessoas comuns para ser diferente de todos os outros partidos. Além da exigência de ficha-limpa, todos os parlamentares eleitos assinam um termo assumindo perante todos os brasileiros o
Bônus foi criado pelo próprio Judiciário, sem a aprovação de lei na Assembleia Legislativa, nem previsão na Lei Orgânica da Magistratura Nacional O deputado estadual do NOVO no RS Fábio Osterman ingressou com
Proposta dos deputados federais Marcel van Hattem, Vinicius Poit, Paulo Ganime e Alexis Fonteyne prevê maior autonomia aos trabalhadores na movimentação de seus recursos. O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira
Projeto proporciona maior segurança na defesa contra abusos cometidos por agentes estatais. Com fim de promover a desburocratização, facilitar e dar maior segurança ao exercício da atividade econômica privada no estado, o deputado
O vereador do NOVO em Blumenau, Emmanuel Tuca Santos, protocolou o Projeto de Lei Complementar 2132/2022 que atualiza a legislação municipal para facilitar a implantação da internet 5G, uma tecnologia que proporciona mais
A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em primeira votação o projeto de autoria da vereadora do NOVO, Manu Vieira, que possibilita o empreendedor disponibilizar um único QR Code para que os consumidores