Emenda cria em ano eleitoral um estado de emergência artificial concedendo novos benefícios A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) protocolada pelo NOVO no STF questiona a constitucionalidade da PEC Kamikaze, aprovada no Congresso.
Estado registrou 90 pontos nos critérios avalizados O governo de Minas Gerais ficou em segundo lugar no 1º Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), lançado dia 5/7 pela Transparência Internacional - Brasil.
Discussão seria pela não correção valor do imposto pela tabela do IPCA A vereadora do NOVO Fernanda Pereira Altoé apresentou o Projeto de Lei n° 375/2022 que prevê a extinção da portaria que
Proposta dribla lei e cria estado de emergência para viabilizar gastos de R$ 41,25 bilhões em novos benefícios em ano eleitoral A Câmara dos Deputados concluiu na noite da última terça-feira (13/7) a
Compras realizadas pela prefeitura através de edital tiveram seus preços muito acima dos praticados em lojas virtuais O vereador Jonas Dalagna (NOVO-RS), protocolou um requerimento junto ao Tribunal de Contas do Estado do
Processo agora é on-line e de responsabilidade do contratante do serviço de coleta de resíduo A Prefeitura de Joinville, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Sama), alterou o processo para
Nessa primeira etapa serão 10 mil chromebooks e 1,9 mil kits de robótica que serão utilizados para tornar a aprendizagem dos alunos mais atraente e criativa Nesta segunda-feira (11/7), a Prefeitura de Joinville,
Na última quinta-feira (7/7), a Revista Piauí publicou reportagem investigativa com grave denúncia sobre uma suposta fraude na execução do orçamento do SUS, que envolveria esquema para aumentar artificialmente os Limites Financeiro da
Feliciano Azuaga é pré-candidato para o Senado de Mato Grosso aprovado pelo NOVO para a eleição de outubro de 2022. Formado em Economia, Feliciano também é mestre em Economia Industrial e Inovação pela
Os Conselhos Municipais são órgãos de participação direta da comunidade de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. São canais efetivos de participação social
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar para a próxima terça-feira (11) a votação da Proposta de Emenda à Constituição n° 1/22, conhecida como PEC "kamikaze", que prevê auxílio-gasolina a taxistas de
Objetivo é definir normas de maneira que não haja concorrência desleal, respeitando as mesmas regras que os comércios tradicionais Veículos automotores podem se transformar em um empreendimento, como uma loja de roupas por