A bancada do NOVO na Câmara anuncia a nova composição da Liderança em 2022. O deputado Tiago Mitraud (MG) foi definido pelos pares como líder, enquanto Adriana Ventura (SP) e Marcel van Hattem (RS) atuarão como vice-líderes
O vereador Kleber Silva (NOVO) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021 para transparência na fila de espera do Sistema de Saúde para obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por
Às vésperas do recesso parlamentar, deputados e senadores decidiram, nesta sexta-feira, 17, mais que dobrar o valor de recursos públicos que serão destinados a custear as campanhas políticas no ano que vem, elevando
O NOVOCast é o podcast do NOVO que está disponível em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros, mandatários, parlamentares do NOVO e especialistas. O episódio
Foi aprovado na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto nº 302/2021 de autoria do vereador do NOVO Felipe Camozzato que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais
Medida altera a forma de correção do tributo que, sem essa mudança, teria alta de 22%, em média; Projeto que limita correção das demais taxas do Estado também foi protocolado Levando em consideração
A legislação municipal em geral obriga que os estabelecimentos comerciais e de serviços mantenham atualizados vários documentos como alvarás, licenças, um exemplar do Código de Defesa do Consumidor entre outros, todos em local visível e
Serão adiantadas seis parcelas do acordo com AMM referente ao ICMS e IPVA e também o Piso Mineiro de Assistência Social aos 31 municípios incluídos no decreto de Situação de Emergência Para fortalecer
O projeto em coautoria de Adriana Ventura e Alexis Fontaine permite a alienação de imóveis administrados pela Câmara de Deputados. Uma das principais bandeiras do NOVO é o combate aos privilégios. Neste sentido,
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou hoje o PL 4783/20, de iniciativa do deputado Vinicius Poit e coautoria da bancada do NOVO, que institui o Código de Defesa do Empreendedor,
Na manhã da última sexta-feira (10), o governador de Minas Gerais Romeu Zema (NOVO), anunciou em suas redes sociais que sua equipe estuda meios de, a partir do próximo ano, adotar critérios para
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apresentou, na última terça-feira (7/12), na plenária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os resultados da pasta, fruto do trabalho desenvolvido pelas diversas áreas