Rede de registros descentralizada deve ser expandida com a participação de diversos órgãos do Estado Os primeiros nós da rede mineira de blockchain para serviços de governo já estão no ar. A tecnologia
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O vereador do NOVO em Joinville, Alisson Julio, apresentou ao prefeito Adriano Silva (NOVO) um Projeto de lei Complementar que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais onde
Setores de serviços e indústria lideraram a abertura de empregos com carteira assinada no estado Minas Gerais manteve desempenho positivo na geração de postos de trabalho pelo oitavo mês consecutivo. Segundo dados do
O PL que torna a atividade essencial para efeitos legais foi provado em primeiro turno Reconhecer as atividades educacionais como essenciais na capital mineira. Este é o objetivo do Projeto de Lei 103/2021, do
Governo de MG lidera o ranking nacional de dispensa de alvarás, referência para alavancar crescimento econômico e incentivar novos negócios As políticas públicas criadas pelo Governo de Minas simplificam a vida de quem gera emprego e
Com participação de partidos políticos, evento marca início do processo eleitoral com foco na transparência e segurança Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Em 2019, após debates com diversos setores econômicos, a sociedade e atendendo à solicitação do NOVO, o Governo do Estado criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) como forma de
O vereador do NOVO em São José (SC) Cryslan criou uma plataforma de transparência de seu Gabinete, que vai garantir acesso a todos os cidadãos aos expedientes, pareceres, prestações de contas, relatórios de
Por unanimidade, a Câmara de Florianópolis aprovou nesta quarta-feira (29), o substitutivo global da vereadora Manu Vieira (NOVO - Florianópolis) que atualiza as normas municipais para preparar a chegada da tecnologia 5G a
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CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos e emitidos pelos conselhos profissionais O Senado aprovou o PL 1422/2019 de coautoria dos deputados federais do NOVO, Tiago Mitraud e Vinícius Poit,
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa concluiu nesta terça-feira (28/09) a aprovação dos projetos de decreto legislativo (PDLs) que buscam barrar o pagamento do auxílio-saúde para o Poder Judiciário,