Foi aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, o relatório do deputado Alexis Fonteyne (SP), vice-líder da bancada do NOVO, favorável ao Projeto de Lei 7488/2017, que acaba com o
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei Complementar 146/2019, que institui o novo Marco Legal das Startups. A matéria foi aprovada na última terça-feira, 11, na Câmara dos Deputados, que votou as alterações
A Bancada do NOVO na Câmara entrou hoje, 10, com uma representação no Tribunal de Contas da União cobrando a investigação do órgão quanto às denúncias publicadas ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo,
Aprovado ano passado, o Auxílio Emergencial é um importante benefício financeiro disponibilizado para que brasileiros impactados pelas consequências da pandemia, como agravamento do desemprego e crise econômica, possam garantir uma renda mínima para
Incentivados pela portaria publicada ontem pelo Ministério da Economia, que permite salários acima do teto constitucional para o presidente da República, a bancada do NOVO protocolou hoje, 7, o Projeto de Decreto Legislativo
A Bancada do NOVO votou a favor da revogação da Lei de Segurança Nacional. A medida é objeto do Projeto de Lei 6764/02, apreciado na última terça-feira, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5), a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida resulta de uma decisão do
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei 045/17 de autoria do deputado do NOVO Felipe Camozzato que revoga a Lei Complementar nº 380/1996, que obriga os
Na última terça-feira, 27, foi aprovado, na Câmara Municipal de Blumenau, o projeto de autoria do vereador do NOVO Emmanuel dos Santos (Tuca), que prevê, dentre outras flexibilizações, maior facilidade na criação de
O Tribunal Especial Misto que analisou o processo de impeachment contra o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), confirmou as denúncias de crime por responsabilidade contra o político e votou
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), prometeu, nesta quinta-feira (29), viabilizar um acordo com municípios para pagar R$ 6 bilhões referentes à Saúde que o Estado deixou de repassar às prefeituras