A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda (14), por 361 votos a 66, o texto do Marco Legal das Startups (Projeto de Lei Complementar 146/19). O tema faz parte da agenda legislativa do NOVO e
Ano passado o vereador do NOVO em Porto Alegre Felipe Camozzato, foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e escolhido para ser o relator do orçamento enviado pela prefeitura.
O NOVO vai entrar com uma representação na Procuradoria Geral da República (PGR) para que se apure a reportagem publicada pela Revista Época, em que Agência Brasileira de Inteligência (Abin) elaborou documentos para
Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou próprio estado onde o alimento é produzido e inspecionado. Para que o produto possa ser comercializado fora do estado, a regra está
Foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (08), o BR do Mar, programa do Governo Federal de incentivo à cabotagem (navegação entre portos), que autoriza o uso de embarcações estrangeiras por
Nesta quinta-feira (10), foi aprovado no Plenário da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4372/2020, que regulamenta as regras de distribuição de recursos do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir
O Senado aprovou aprovou, nesta semana, a Medida Provisória 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. Também foi aprovada a emenda de autoria do
Números apontam para o aumento da confiança dos empresários na gestão. Minas Gerais tem procurado diversificar a economia e desenvolver as próprias potencialidades. Em quase dois anos do governo de Romeu Zema (NOVO),
Em 2017, o vereador do NOVO em Porto Alegre, Felipe Camozzato, assumiu o mandato sendo um de seus compromissos o de economizar o dinheiro dos pagadores de impostos. Camozzato foi o mais econômico
Parlamentares acreditam que a proposta será vantajosa para viajante, empresário e para os destinos turísticos Para regulamentar a prática do turismo colaborativo – um sistema que permite ao hóspede pagar parcial ou totalmente
Em 2016, uma proposta de alteração do repasse (duodécimos) aos Poderes no Rio Grande do Sul estabelecia que os recursos orçamentários destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública
Novo Marco pode gerar ambiente de experimentação de serviços sem enormes pesos regulatório e tributário No dia 1º, o deputado federal Vinicius Poit (NOVO SP) apresentou o relatório do Novo Marco Legal das Startups que