Projeto também considera crime de abuso de autoridade a Censura Eleitoral Depois da polêmica instaurada nos últimos dias a partir de decisões judiciais que interferem em conteúdos sobre a eleição, os deputados federais
Projeto também considera crime de abuso de autoridade a Censura Eleitoral Depois da polêmica instaurada nos últimos dias a partir de decisões judiciais que interferem em conteúdos sobre a eleição, os deputados federais
Os vereadores da Câmara Municipal de Campinas (SP) formalizaram no último dia 5 a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposto esquema de cobrança de propina para manutenção ou prorrogação de
Universidades, escolas de governo e outras vão passar por análise de qualidade e desempenho. Notas indicarão qualidade do curso e busca por melhorias Minas Gerais inicia o processo de avaliação externa virtual in loco
Foi aprovado na terça-feira, 18/10, o Projeto de Lei n° 310/22, de autoria dos vereadores do NOVO em Belo Horizonte, Fernanda Altoé, Marcela Trópia e Bráulio Lara, que obriga mais informações e maior
Um dos grandes desafios de um gestor público é garantir a maior eficiência possível na sua administração. Isso significa entregar um serviço no prazo estabelecido, no custo esperado e de boa qualidade à
Nova lei normatiza política de transparência do Município quanto aos objetivos, diretrizes, utilização e disponibilização de dados Foi aprovado e sancionado o Projeto de Lei 117/2021, de autoria da vereadora do NOVO, Fernanda Altoé,
A vereadora do NOVO Marcela Trópia teve aprovado, por unanimidade, seu Projeto de Lei que institui no município de Belo Horizonte o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de
Valor apurado no acumulado do ano supera em quase 60% a meta do governo de MG Minas Gerais atraiu R$ 71,4 bilhões em investimentos entre janeiro e setembro de 2022, montante quase 60%
Nesta segunda-feira (12/9), em solenidade realizada na Prefeitura de Joinville, o prefeito Adriano Silva (NOVO) sancionou a Lei Complementar que institui o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de Joinville. Para Adriano, Joinville
Em 15 de agosto, o deputado estadual do NOVO Fabio Ostermann, entrou com uma ação na Justiça para baixar o preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. Conforme
A Prefeitura de Joinville, administrada pelo prefeito Adriano Silva (NOVO), por meio da Secretaria de Habitação, fez a entrega de 641 títulos de Regularização Fundiária (Reurb) da Urbanização Boa Vista III no último
A Lei valia tanto para academias como também para espaços fitness de condomínios Essa semana o vereador Pedro Duarte (NOVO RJ) suspendeu na Justiça a Lei que obrigaria academias, espaços fitness de condomínios,