A Câmara dos Vereadores aprovou no dia 11, o projeto enviado pela Prefeitura "Mais Creche", que garante vagas em escolas privadas e promete custear cerca de 20 mil crianças de 0 a 3
Por 47 votos a zero, os deputados aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/2019, que suspende o pagamento de honorários de sucumbência para procuradores do Estado - valores pagos pela parte derrotada
Após Mais de 800 emendas impositivas registradas pelo relator do Orçamento de 2020 em Porto Alegre, vereador do NOVO Felipe Camozatto, o plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre concluiu a votação e aprovou a
"Mais inclusão e conectividade". Foi com esse mote que o deputado federal Vinicius Poit (NOVO-SP) apresentou no último dia 9, substitutivo ao relatório do Projeto de Lei 1.481/2007, que dispõe sobre o acesso a
Por iniciativa da deputada distrital Júlia Lucy ( NOVO), foi aprovado, em segundo turno, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o PL nº 238/2019 que trata da revogação da Lei nº
O deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) atualizou o levantamento mensal que realiza sobre os valores pagos pelo governo aos procurados do Estado. O estudo revelou que o repasse de honorários de sucumbência triplicou nos
Em Brasília, o Seminário promovido pelo Ministério da Economia “Regime de Recuperação Fiscal: Aprendizados e desafios”, teve a presença do deputado federal do NOVO, Alexandre Freitas (RJ). O evento busca dialogar e encontrar caminhos para
Em meio à crise causada pela tentativa do Executivo de congelar o orçamento do Judiciário, Ministério Público e outros órgãos do Estado, dois projetos de criação de cargos no Ministério Público (MP) do
O pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, teve o mérito aprovado em regime de urgência hoje, 4, no Plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de a proposta não ser a
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as obras de restauração da ponte Hercílio Luz - maior CPI da história de Santa Catarina -, chega ao seu momento crucial. Foi apresentada na última
A Bancada do NOVO RS está insatisfeita com uma das propostas de reforma apresentada pelo governo do Rio Grande do Sul. Na contramão do pacote, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 509/2019 institui
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório preliminar do Orçamento de 2020 que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo eleitoral para o financiamento de campanhas municipais do próximo