5 de dezembro de 2019 0 Comments

O governador Romeu Zema (NOVO) lançou nesta quarta-feira (4/12), em Belo Horizonte, o “Minas Livre Para Crescer”, programa da liberdade econômica do Estado. Minas Gerais será pioneira na aplicação das diretrizes da Lei que institui

4 de dezembro de 2019 0 Comments

Foi aprovado nesta quarta-feira (4), em segundo turno, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei do nióbio que permitirá ao Governo de Minas pagar o 13º ao funcionalismo e

4 de dezembro de 2019 0 Comments

Foi aprovado na Comissão Especial sobre a Política de Mobilidade Urbana, o relatório do deputado do NOVO  Vinicius Poit (SP) ao Projeto de Lei 4881/12, que condiciona o repasse de verbas federais na área à

4 de dezembro de 2019 0 Comments

Em meio a articulações para tentar reverter o adiamento da votação de propostas que estabelecem a prisão após condenação em segunda instância para o ano que vem, 179 deputados e 33 senadores lançaram

4 de dezembro de 2019 0 Comments

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça de São Paulo (CCJ), o Projeto de Lei nº 855/2019, de autoria do deputado estadual do NOVO Daniel José, que cria o Índice de Qualidade da Educação

4 de dezembro de 2019 0 Comments

Assumindo o compromisso de combater gastos desnecessários com o dinheiro público, a Bancada do NOVO  na Câmara atuou na última terça-feira (3) pela manutenção do veto presidencial que impedia a recriação da propaganda partidária

3 de dezembro de 2019 0 Comments

Ao contrário do que vem sendo ampla e erroneamente disseminado, a Bancada do NOVO na Câmara votou por permitir a possibilidade de REDUÇÃO do Fundo Eleitoral ao derrubar o veto presidencial. Antes do veto, o

2 de dezembro de 2019 0 Comments

O governador Romeu Zema (NOVO) assinou nesta segunda-feira (2), decreto que cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais. Com a medida, Minas Gerais se destaca na área ambiental ao viabilizar um projeto sem

2 de dezembro de 2019 0 Comments

Depois da PEC do Pacto Federativo, apresentada pelo Governo Federal, propondo a extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, foi protocolado na ALMG o projeto de lei complementar (PLC) 30/19 de autoria

29 de novembro de 2019 0 Comments

A Bancada do NOVO RS apresentou, nesta quinta-feira (28/11), duas emendas que reajustam as alíquotas de contribuição previstas pelo governo na reforma da previdência estadual. As alterações visam a ampliar a contribuição dos servidores

29 de novembro de 2019 0 Comments

A Assembleia do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quinta-feira (28) mais uma lei que vai doer diretamente no bolso de empreendedores e consumidores do Rio: o projeto nº 502-A/2015, do deputado Rosenverg

28 de novembro de 2019 0 Comments

O governador Romeu Zema (NOVO) publicou o Decreto 47.766 que trata da Política Estadual de Desestatização (PED). A medida oficializa a estratégia do governador de concentrar as atividades do estado em políticas prioritárias, como Segurança, Educação e Saúde, e