Até o último dia 12, os cariocas que tinham seus veículos rebocados em dias de feriado ou nas vésperas dos fins de semana pagavam multa diária pelos dias fechados ou indisponíveis para aceitar
O STF inicia o julgamento de quatro ações que pedem a inconstitucionalidade das emendas RP-9, mais conhecidas como orçamento secreto. Paulo Roque, filiado ao NOVO, doutor em direito e professor universitário, representa o NOVO no processo como ‘amicus
Em 2020 a Câmara dos Deputados aprovou a Lei Lei 13.989 de autoria da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) que regulamentou a Telemedicina durante a pandemia. Foi um grande avanço na
O crescimento de ataques violentos contra alunos, professores e funcionários no ambiente escolar tem levantado preocupação e debate entre autoridades e a sociedade civil do país. Não tem sido diferente no município de
Foi aprovado na última quinta-feira (24), o PL n° 133/2021 de autoria do vereador do NOVO Paulo Gaspar que busca aumentar a divulgação das compras realizadas pelo Poder Público Municipal em processos licitatórios
Projeto veda a exigência de preenchimento cadastral com informações já fornecidas a outros órgãos públicos. Foi aprovado nesta última quarta-feira (23) o PL n°4/2021, de autoria do deputado estadual do NOVO em SC,
Um ambiente com ausência de segurança jurídica faz com que o estado seja, muitas vezes, inimigo da população e daqueles que tentam empreender. Não é incomum que o município e legisladores apresentem projetos
Trilhas de Futuro capacita jovens e adultos em diversos cursos técnicos gratuitos em 20 instituições de ensino credenciadas pelo estado Jovens mineiros que participaram da 1ª edição do Programa Trilhas de Futuro, iniciativa
Foi aprovado na última terça-feira, 01, o relatório da deputada federal do NOVO Adriana Ventura (SP) ao Projeto de Lei n°10106/2018, que disoõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de
Ano passado, o vereador do NOVO Alisson Julio protocolou projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups, O projeto foi aprovado e sancionado pelo
Um dos grandes desafios de um gestor público é garantir a maior eficiência possível na sua administração. Isso significa entregar um serviço no prazo estabelecido, no custo esperado e de boa qualidade à
A vereadora do NOVO Marcela Trópia teve aprovado, por unanimidade, seu Projeto de Lei que institui no município de Belo Horizonte o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de