Curitiba pode ter uma Política Municipal de Transparência em Obras Públicas. O projeto de lei 05.00215./2021, que institui o programa, foi protocolado pelas vereadoras do NOVO Indiara Barbosa e Amália Tortato na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou neste dia 5, a criação do Marco Legal dos Serviços Postais, por meio do PL 591/2021. A proposta foi relatada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Os cidadãos de Joinville agora poderão efetuar o pagamento de impostos de forma mais simplificada. A Câmara de Vereadores aprovou nesta semana um projeto de lei que permite a quitação dos tributos a partir de
O Programa de Liderança para a Retomada Econômica (LRE) do Governo de Minas está com inscrições abertas, até 21/8, para sua quinta turma. A iniciativa, lançada em novembro, tem como propósito auxiliar os prefeitos eleitos em 2020
Pelo texto, presidente da Casa teria um prazo de sessenta dias para dar resposta ao pedido, que poderiam tramitar se recebesse maioria absoluta, ou seja, 257 votos O posto de presidente da Câmara
Foi aprovado na última quarta-feira (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de lei 6726/2016 que impõe o fim dos supersalários no funcionalismo público. A Bancada do NOVO é favorável à proposta e
A Lei das Diretrizes Orçamentárias é responsável por apontar as diretrizes e prioridades de como será o gasto do dinheiro público no próximo ano. O dispositivo orienta a elaboração do Orçamento Anual da
https://twitter.com/partidonovo30/status/1413266665178021890?s=20 Na última quinta-feira, 8, mandatários do NOVO se reuniram com membros de outros movimentos no Salão Verde da Câmara para anunciar a manifestação pelo Impeachment de Bolsonaro no dia 12/09. O NOVO
O Governo de Minas abriu, na última sexta-feira (18/6), consulta pública para o processo dos dois primeiros lotes do Programa de Concessão Rodoviárias do Estado. A medida, da Secretaria de Estado de Infraestrutura
Com o apoio de mais de 200 parlamentares, entre deputados e senadores, foi lançada na manhã desta quarta-feira, 30, a Frente Parlamentar Pelo Brasil Competitivo. Presidida pelo deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), a frente
O deputado estadual em SC Bruno Souza (NOVO), relator da CPI da Ponte Hércílio Luz em Florianópolis, comemorou a aprovação de um dos três projetos de lei apresentados pela comissão, que visa à
O Projeto de Lei nº 2.620/2011 que tramita na ALMG, estabelece normas sobre a transparência e a publicidade das agendas institucionais de agentes públicos da Administração Direta e Indireta como Fundações e Autarquias.