A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira (23) um projeto de lei que obriga supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares a ter empacotadores nos caixas durante a pandemia. Segundo
A pesquisa é um dos maiores instrumentos para o enfrentamento da pandemia, pois é por meio dela que estão sendo desenvolvidos testes, tratamentos, vacinas e outros meios importantes para combater o coronavírus. Em
Após meses de discussões, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (23/06), o projeto de lei de autoria do deputado do NOVO RS Fabio Ostermann que regulamenta o ensino domiciliar no Rio
O NOVOCast é o podcast do NOVO que está em todas as plataformas de áudio. Os episódios contam sempre com a participação de membros do NOVO, parlamentares e outros convidados. O segundo episódio
No esporte, o jogador deve conhecer as regras e estas não podem mudar durante o jogo. Isto é o oposto do que acontece no Brasil: temos uma legislação inchada, complexa, contraditória e que
Após algumas tentativas e muito estudo da equipe do Governo de Minas, a reforma da Previdência do funcionalismo público do estado chega à Assembleia Legislativa. O projeto prevê alíquotas progressivas que vão de
A Bancada do NOVO no RS protocolou emenda ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, para garantir o congelamento de despesas que está previsto na lei federal de
O deputado estadual do NOVO em SP, Sérgio Victor, apresentou o projeto de Lei nº 367/2020 para aprimoramento da legislação do processo administrativo tributário do estado de São Paulo que já vigora há mais de 11
Dados entre as informações das folhas de pagamento e do Portal de Transparência da União dos meses de abril e maio apontaram que há servidores recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago
O deputado federal Tiago Mitraud e o estadual Guilherme da Cunha , ambos do NOVO de Minas Gerais, iniciaram este mês uma ação de fiscalização municipal com a equipe de embaixadores Liberta Minas, um programa cujo objetivo é
As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Os deputados estaduais do NOVO em Minas Gerais, Bartô, Laura Serrano e Guilherme da Cunha apresentaram emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Minas Gerais proposto pelo governador Romeu Zema (NOVO), para permitir vouchers na educação, na saúde