O avanço da tecnologia permitiu mudanças importantes no cotidianos da população, vários documentos já são disponibilizados na versão digital, como certidões, CNH e até Título de Eleitor. A legislação municipal em geral obriga
Com o objetivo de simplificar o ambiente de negócios e, por consequência, a abertura de empresas no país, o governo apresentou ao Congresso a Medida Provisória nº 1.040/2021. Durante o trâmite na Comissão
O vereador do NOVO em Joinville Alisson Julio protocolou na última segunda-feira (12), o projeto de lei (PLC 39/2021) que define como atividades profissionais, científicas e técnicas as incubadoras e startups. Com essa
A Câmara Municipal de Jaraguá do Sul aprovou na última terça-feira (20) e a prefeitura sancionou nesta quinta, 22, o Projeto de Lei Ordinária 242/2021 que institui o Sandbox Regulatório no município, lei que permite
Mesmo em recesso legislativo, o vereador do NOVO em São José dos Campos Thomaz Henrique, propôs um novo plano municipal de imunização que instituirá horários estendidos e vacinações aos finais de semana e
Assine e compartilhe o abaixo assinado contra o Fundão de 6 bi O Plenário da Câmara aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, com o aumento do fundo eleitoral para R$ 6
Governo mineiro promete retorno seguro, gradual, híbrido e facultativo para famílias A última segunda-feira (12) foi o dia em que mais escolas estaduais de Minas Gerais voltaram a receber os alunos depois de
A vereadora do NOVO em São Paulo Cris Monteiro (NOVO), protocolou o Projeto de Lei nº 428/2021 no qual pede que a Prefeitura de São Paulo faça uso da tecnologia blockchain para, segundo
O líder da Bancada do NOVO no Rio Grande do Sul Giuseppe Riesgo, protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir mais liberdade do Rio Grande do Sul e dos demais estados
O vereador do NOVO Paulo Gaspar, protocolou um Projeto que, se aprovado, trará o aumento da transparência nas nomeações dos órgãos da Administração Direta e Indireta de Campinas. "Um dos mais importantes princípios
Começou a tramitar na última sexta-feira (9) na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei da vereadora do NOVO em Porto Alegre Mari Pimentel, que cria uma política de transparência para as escolas municipais. O
Começou a tramitar na última sexta-feira (9) na Câmara de Porto Alegre o projeto de lei da vereadora do NOVO em Porto Alegre Mari Pimentel, que cria uma política de transparência para as escolas municipais. O