A Bancada do NOVO no RS protocolou emenda ao projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, para garantir o congelamento de despesas que está previsto na lei federal de
O deputado estadual do NOVO em SP, Sérgio Victor, apresentou o projeto de Lei nº 367/2020 para aprimoramento da legislação do processo administrativo tributário do estado de São Paulo que já vigora há mais de 11
Dados entre as informações das folhas de pagamento e do Portal de Transparência da União dos meses de abril e maio apontaram que há servidores recebendo o auxílio emergencial de R$ 600 pago
O deputado federal Tiago Mitraud e o estadual Guilherme da Cunha , ambos do NOVO de Minas Gerais, iniciaram este mês uma ação de fiscalização municipal com a equipe de embaixadores Liberta Minas, um programa cujo objetivo é
As doações de produtos e dinheiro para aquisição de bens a serem utilizados na prevenção e no enfrentamento da pandemia de covid-19, em Minas Gerais, estão isentas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis
Os deputados estaduais do NOVO em Minas Gerais, Bartô, Laura Serrano e Guilherme da Cunha apresentaram emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Minas Gerais proposto pelo governador Romeu Zema (NOVO), para permitir vouchers na educação, na saúde
O Brasil concentra nas micro e pequenas empresas a maior parcela de geração líquida de empregos. Em 2018, 82% dos postos de trabalho gerados no período de janeiro a setembro, originaram-se nas micro
O decreto do estado de calamidade devido à pandemia dá a possibilidade da Administração Pública atuar pela população com mais agilidade e rapidez, possibilitando a contratação direta por dispensa de licitação. Atenta aos
O Saque-Aniversário do FGTS é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa à sistemática de saque por rescisão do contrato de trabalho, que permite a retirada de parte do saldo da conta
O governo federal editou medida provisória recriando o Ministério das Comunicações. O órgão havia sido incorporado ao Ministério da Ciência e Tecnologia durante a gestão de Michel Temer, em 2016, na formação do
A emergência de saúde pública impôs uma nova realidade para o mundo. O setor produtivo vem sofrendo muito com a paralisação da economia. Embora o Governo Federal tenha atuado de forma a tentar preservar as
O deputado federal do NOVO Alexis Fonteyne (SP) foi nomeado presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia (FPBioeconomia) – um pacto entre a natureza e a sociedade que traz ao Brasil desenvolvimento econômico,