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Ano passado o vereador do NOVO em Porto Alegre Felipe Camozzato, foi vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e escolhido para ser o relator do orçamento enviado pela prefeitura.
Atualmente, a comercialização de produtos artesanais é limitada ao município ou próprio estado onde o alimento é produzido e inspecionado. Para que o produto possa ser comercializado fora do estado, a regra está
O Senado aprovou aprovou, nesta semana, a Medida Provisória 996/2020, que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. Também foi aprovada a emenda de autoria do
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Em 2016, uma proposta de alteração do repasse (duodécimos) aos Poderes no Rio Grande do Sul estabelecia que os recursos orçamentários destinados ao Legislativo, ao Judiciário, ao Ministério Público e à Defensoria Pública
Sistemas da Polícia Civil e do Detran-MG contribuíram para redução de crimes de furto e roubo de veículos no estado Os sistemas de Credenciamento de Empresas (SCE) e de Rastreabilidade de Peças (SIRP),
Minas Gerais é o primeiro Estado do Brasil a assinar acordo com o Reino Unido em torno de uma agenda de desenvolvimento verde rumo à 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), marcada
Mecanismo desburocratiza o pagamento de impostos O deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO RS) apresentou projeto de lei para tornar definitivo o regime optativo de substituição tributária, mecanismo que desburocratiza o pagamento de ICMS
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Atualmente, no no estado do Rio de Janeiro, a medição da água pela companhia fornecedora é feita com base no consumo geral dos condomínios, e não pelo cálculo de cada unidade consumidora, causando
O Governo de Minas Gerais encontrou um caminho para, mesmo num cenário de dificuldades financeiras, convocar 217 policiais civis excedentes dos concursos de 2018 para delegados e escrivães. As nomeações serão feitas em janeiro e julho