O chamado "Projeto Antinepotismo na Administração Pública" de autoria do vereador do NOVO Mauricio Scalco, foi aprovado na Câmara Municipal de Caxias do Sul na última quarta-feira, 12, A matéria contou com as
A Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul (SC) começa a analisar projeto de lei que trata sobre a regulamentação do uso de dinheiro público para ações de publicidade e comunicação no Município
Foi aprovado em 2º Turno o Projeto de Lei da vereadora Cris Monteiro que Institui a Política de Combate ao Abandono e Evasão Escolar. Agora o projeto segue para a sanção do Prefeito
Foi aprovado, nesta quarta-feira, 12, o texto-base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental, na forma do substitutivo do Projeto de Lei 3729/2004. A proposta estabelece regras gerais a serem seguidas por todos os
Aprovado ano passado, o Auxílio Emergencial é um importante benefício financeiro disponibilizado para que brasileiros impactados pelas consequências da pandemia, como agravamento do desemprego e crise econômica, possam garantir uma renda mínima para
Foi aprovada em sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (5), a Medida Provisória 1014/2020, que trata da estrutura básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A medida resulta de uma decisão do
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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), prometeu, nesta quinta-feira (29), viabilizar um acordo com municípios para pagar R$ 6 bilhões referentes à Saúde que o Estado deixou de repassar às prefeituras
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Preocupado com o impacto da paralisação das atividades de ensino no RS, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lançou nesta quinta-feira (29/04) o Observatório da Volta às Aulas. O principal objetivo é fiscalizar a