Para combater a aquisição ou a locação de bens de luxo pelo estado de Santa Catarina, o deputado Bruno Souza (NOVO) protocolou na última segunda-feira (02) o projeto de lei nº 32.9/2020, que regulamenta o

Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de SP) aprovaram, nesta terça-feira (3) o texto-base da reforma da Previdência dos servidores do estado de São Paulo.   PEC da Previdência aprovada em 2° turno!

Por entender que os decretos que regulamentam aplicativos de transporte "extrapolaram a competência do município para legislar sobre o assunto", o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar

O deputado estadual do NOVO Alexandre Freitas (RJ) ingressou com uma representação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ) contra dois decretos baixados pela Prefeitura de Niterói que regulamentam os

A proposta de Reforma Administrativa é apontada como prioridade pelo governo, mas ainda não está claro como será encaminhada ao Congresso. Por enquanto, somente especulações sobre carreiras, estabilidade dos servidores, além de polêmicas.

Foi apresentada em audiência pública na CLDF na última quinta-feira (27), o Projeto de Lei nº 717/20 que, entre diversas medidas, garante, segundo o texto, mais segurança aos motoristas de aplicativos e clientes

O Estadão publicou em artigo nesta última quinta (27), sobre o crescimento do Partido Novo. Em sua primeira participação na campanha presidencial de 2018, o NOVO foi a legenda que teve o maior crescimento

Em uma iniciativa do deputado estadual Giuseppe Riesgo (NOVO - RS), foi instalada, em maio de 2019, a Comissão Especial de Revisão Legal, com a missão de simplificar a legislação estadual, identificando as leis

O Partido Novo ingressou hoje com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC).   A ação tem por objetivo fazer valer a inclusão de servidores ativos, inativos e os impostos de renda referentes a

Enquanto a reforma administrativa não é enviada pelo governo, o Congresso já se articula para fazer sua parte. Presidida por Tiago Mitraud (NOVO MG),  a Frente Parlamentar da Reforma Administrativa teve seu primeiro encontro na

Em uma iniciativa do deputado Chicão Bulhões será iniciada uma revisão legislativa - "revogaço"- com a missão de simplificar a legislação estadual.   Segundo apurou a equipe do deputado, o Rio de Janeiro possui cerca de

O vereador do NOVO Mateus Simões é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Belo Horizonte, que apura os débitos do município em contratos da prefeitura com a construtora Andrade Gutierrez, condenada na