O vereador do NOVO em Campinas Paulo Gaspar, propôs um projeto de lei que possibilita a Administração Pública Municipal instituir o Programa Voucher Escolar para facilitar o acesso à educação para as crianças.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (30/11), o projeto que estabelece o Teto de Gastos do Estado. De autoria do governo gaúcho, o Projeto de Lei Complementar
O Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira, 29, o Projeto de Resolução 4/2021 que regulamenta as emendas de relator. A bancada do NOVO votou contra a proposta, pois avalia que a proposta não dá mais transparência às emendas
O vereador do NOVO em Porto Alegre, Felipe Camozzato, apresentou o Projeto nº 302/2021 que institui o Sandbox Regulatório, uma regra que permite a criação de ambientes experimentais onde startups poderão testar seus produtos
Durante visita do governador Romeu Zema, a prefeitura de Conquista, no Triângulo Mineiro, publicou decreto de liberdade econômica O governador Romeu Zema participou, nesta sexta-feira (26/11), em Conquista, no Triângulo Mineiro, da solenidade
Prefeitura já havia acumulado um dano de R$ 5,6 bilhões dos pagadores de impostos aos cofres da cidade Desde 2003 o município do Rio de Janeiro não tem seguido as normas federais sobre
Fábio Ostermann já havia apresentado proposta semelhante, que foi incorporada pelo governo A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta terça-feira (23/11), a proposta que inclui a Educação como critério de repartição do ICMS
Meta para o fim deste ano foi superada, alcançando 2 gigawatts, valor previsto apenas para o fim de 2022 Minas Gerais alcançou a marca histórica de 2 gigawatts (GW) em operação da fonte
Atualização dos cardápios e duplicação do valor destinado para a alimentação escolar resultam em refeições fartas e saborosas Com a retomada das atividades presenciais, o Governo de Minas tem adotado ações para melhorar a qualidade
O vereador do NOVO em Canoas Jonas Dalagna, protocolou um Projeto de Lei que pretende simplificar o processo de instalação da infraestrutura necessária para a tecnologia 5G. Para o vereador, “Os municípios devem
Minas Gerais avança no fortalecimento do quadro de pessoal das escolas estaduais. Nesta quarta-feira (17/11), foi publicado no Diário Oficial do Estado mais uma lista de nomeação de profissionais aprovados em concurso público. Com esse
Romeu Zema destaca protagonismo de Minas na produção de energia limpa e em ações de recuperação ambiental O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO), participou, nesta quinta-feira (11/11), do painel sobre Cidades,