Estado Simples, Leve e Eficiente
- Estrutura administrativa enxuta, transparente e focada no essencial: saúde, segurança e educação
- Equilíbrio das contas públicas
- Simplificação das leis
- Novo pacto federativo, com mais poder e recursos aos estados e municípios
- Avaliação sistemática de desempenho da gestão pública e suas políticas
- Fortalecimento das Instituições
- Bonificação de servidores públicos por mérito e eficiência
- Desburocratização e Governo Digital
- Estado sem estatais e sem participações em qualquer empresa
- Parcerias, concessões e privatizações para a infraestrutura
Um Brasil com mais oportunidades e conectado ao mundo
- Facilidade para trabalhar e empreender
- Livre negociação e livre concorrência
- Redução da carga tributária
- Simplificação da cobrança de tributos
- Iniciativa privada como condutora do desenvolvimento
- Segurança Jurídica
- Inclusão do cidadão no sistema financeiro e desburocratização do acesso ao crédito
- Unificar e simplificar a assistência social
- Programas assistenciais como porta de saída da miséria e da pobreza
- Simplificação da regularização de propriedade
- Ampla abertura da economia, com redução das barreiras ao comércio e aos investimentos estrangeiros
- Integração do Brasil às cadeias produtivas internacionais de acordo com nossas vantagens comparativas
Fim dos Privilégios e das Mordomias com o Dinheiro Público
- Fim dos benefícios e auxílios complementares para todos os poderes
- Redução drástica das verbas de gabinete
- Salários do setor público indexados ao do setor privado
- Previdência justa e sustentável para todos
- Fim dos subsídios fiscais e de crédito
Educação para o Futuro
- Priorização da educação básica, desde a creche até o ensino médio
- Gestão profissional na direção das escolas
- Valorização e aprimoramento da carreira docente, com plano de carreira e base curricular orientada para a prática de ensinar
- Programa de bolsas em escolas particulares para alunos do ensino público.
- Expansão do ensino técnico e profissionalizante
- Universidades com gestão moderna, parcerias privadas e com fontes de financiamento alternativas
Um Sistema Político Verdadeiramente Representativo
- Fim do Fundo Partidário, do Fundo Eleitoral e da Propaganda Eleitoral “Gratuita”
- Voto facultativo
- Voto distrital
- Possibilidade de candidatura avulsa
- Simplificação das regras para criação de novos partidos políticos, desde que sem uso de dinheiro público
Combate permanente à corrupção e à impunidade
- Revisão dos códigos de processos civil e penal
- Fim do Foro Privilegiado
- Prisão em Segunda Instância
- Responsabilização partidária por crimes de seus políticos
- Fim da prescrição penal pelo decurso do tempo
- Servidor público ficha limpa
- Maior rigor na lei Penal
- Valorização do policial com treinamento adequado, plano de carreira, metas e bonificação
- Construção, manutenção e gestão de presídios em parceria com o setor privado
- Integração de informações e investimento em tecnologia para uso na segurança pública
- Controle efetivo de fronteiras
Saúde em Primeiro Lugar
- Expansão e priorização dos programas de prevenção
- Ampliação das parcerias público-privadas e com o terceiro setor para a gestão dos hospitais.
- Gestão regionalizada de recursos e prioridades.
- Menor interferência regulatória na saúde suplementar
- Prontuário único e digital
- Uso intenso de tecnologia
Direitos Iguais a Todos os Cidadãos
- Igualdade perante a lei
- Soberania do Indivíduo
- Direito indelével à Liberdade de Expressão e de Imprensa
- Preservação da vida independentemente de cor, credo e orientação sexual
- Preservação do reconhecimento da união civil entre casais homoafetivos
- Defesa absoluta do direito à propriedade privada
- Preservação da Privacidade
Um País Sustentável Para as Próximas Gerações
- Saneamento e recuperação dos rios, baías, lagoas e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
- Redução do desmatamento ilegal com tecnologia e fiscalização.
- Redução dos lixões através de consórcios e parcerias com o setor privado.
- Fim dos subsídios à energia não renovável, como gasolina e diesel
- Debate racional sobre os defensivos agrícolas
Outros temas
- Nos posicionamos contra o Estatuto do Desarmamento. Os indivíduos devem ter liberdade e responsabilidade sobre seus atos e possibilidade de escolha de como defender a sua própria vida.
- Temas como aborto, legislação sobre o uso e venda de drogas, eutanásia, entre outros, são de livre posicionamento dos nossos filiados, candidatos e eleitos.
- Acompanhe nossas redes sociais para saber mais sobre o que o NOVO pensa.