Novo marco legal estimula investimentos e expansão dos negócios O Governador de São Paulo Rodrigo Garcia, sancionou no último dia 12 a lei que cria o Código de Defesa do Empreendedor - CDE
Projeto estabelece diretrizes para construções em margens de rio em área urbana O prefeito de Joinville Adriano Silva (NOVO), assinou na última terça-feira (12) a Lei Complementar 601, que estabelece as diretrizes quanto
Conferência contou com a participação de diversos prefeitos Após quase 30 anos de espera, Minas Gerais poderá ter o primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-MG), ainda em 2022. Na última segunda-feira (11)
O prefeito do NOVO em Joinville Adriano Silva, sancionou, na manhã desta segunda-feira (11), a Lei Complementar que regulamenta a implantação da tecnologia 5G em Joinville. A cidade agora está preparada para receber
Paulo Roque é jornalista, advogado e professor universitário. É Doutor em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito do Consumidor.
A prática do abandono de veículos tem aumentado a cada ano nas ruas de Poços de Caldas. São aproximadamente 1.000 veículos abandonados no Município causando transtornos à população, acumulando lixo e água, podendo
Deputado tomou posse no comando do grupo que conta com mais de 200 deputados e sete senadores O deputado federal do NOVO Marcel van Hattem (RS) foi eleito para presidir a Frente Parlamentar
O governo de Minas Gerais divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) do estado de 2021 com a maior participação sobre o PIB brasileiro em 20 anos. Minas fechou o ano passado com a
Com 51 votos, projeto que poderá beneficiar mais de 200 mil empresas gaúchas foi aprovada por unanimidade. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, na última terça-feira (05/04), o Projeto
Investigação aponta existência de grupo criminoso estruturado dentro da prefeitura. O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou, no último dia 31/03, uma operação contra uma organização criminosa que seria estruturada dentro
Evento em São Paulo lança pré-candidatos para as eleições de 2022 O NOVO realizou neste sábado, 2 de abril, o seu 6º Encontro Nacional e apresentou os pré-candidatos para as eleições de outubro
Foi aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal de Blumenau, o Projeto de Lei n° 8493/2022 do Poder Executivo, que institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica. A proposta foi motivada